A) Aviso legal e Politica UTILIZAÇÂO E PRIVACIDADE para o site e aplicações móveis 

Aviso Legal

 

O proprietário e fornecedor de serviços de informações para o site com URLs referidos na lista abaixo (doravante designado Website) é a entidade comercial NEINVER S.A. (doravante designada Proprietário), NIF A-31038136, com sede  na C/Francisca Delgado no. 11, 5º  andar, Arroyo de la Vega, Alcobendas, 28108, Madrid para notificações. Registada no Registo Mercantil de Madrid , volume 5720, folio  210, seção 8, e página  M-93606.

 

O acesso e uso do website  é gratuito e requer o conhecimento e aceitação das politicas de utilização e privacidade e, quando necessário, para determinados serviços ou promoções / concursos, também a aceitação das respetivas Condições Especiais de  Promoções ou regras de concurso.

 

 

Para quaisquer questões ou contactos, o utilizador pode contatar o Proprietário através do seguinte número de telefone +34 914 602 200 ou pelo email   neinver@neinver.com

 

URL's List:

http://www.thestyleoutlets.es

http://www.thestyleoutlets.com

http://www.thestyleoutlets.it

http://coruna.thestyleoutlets.es

http://getafe.thestyleoutlets.es

http://las-rozas.thestyleoutlets.es

http://ss-de-los-reyes.thestyleoutlets.es

http://vicolungo.thestyleoutlets.it

http://castel-guelfo.thestyleoutlets.it

http://zweibrucken.thestyleoutlets.de

http://roppenheim.thestyleoutlets.fr

http://vila-do-conde.thestyleoutlets.pt

http://www.neinver.com

http://projects.thestyleoutlets.com

http://blog.thestyleoutlets.es

http://annopol.factory.pl/

http://krakow.factory.pl/pl

http://poznan.factory.pl/pl

http://ursus.factory.pl/pl

http://halle.leipzig.thestyleoutlets.de/

http://viladecans.thestyleoutlets.es

 

Politica de Utilização

 

  1. Condições Gerais de Utilização

 

1. Objeto

 

O objetivo desta Politica de Utilização é regular os termos e condições de acesso e utilização do website e aplicações móveis por parte do utilizador, considerando que o utilizador será qualquer pessoa que aceda e veja o conteúdo ou serviços do website e aplicações móveis, tendo de ser uma pessoa física, adulta e não ser uma pessoa considerada incapacitada para aceitar e ficar sujeita aos termos e condições do website e aplicações móveis; o Proprietário não é responsável pelas ações de indivíduos menores de idade ou incapacitados.

 

 

A condição de utilizador é obtida acedendo e utilizando o Website e aplicações móveis. O utilizador utilizará os serviços e conteúdos para propósitos exclusivamente privados ou através da sua relação legal com o Proprietário, excluindo qualquer forma de uso dessa relação para obtenção de lucro ou informação de qualquer benefício direto ou indireto.

 

Pela expressão Website e aplicações móveis, entende-se que estão incluídos, mas não limitados, dados, texto, gráficos, imagens, animações, criações musicais, vídeos, sons, desenhos, fotografias e outros incluindo e em geral, todas as criações expressadas por qualquer meio ou suporte, tangíveis ou intangíveis quer sejam capazes ou não de propriedade intelectual sob a Lei Consolidada de Propriedade Intelectual.

 

 O acesso ao Website e aplicações implica que o utilizador adquira uma série de direitos e obrigações de forma a assegurar a utilização correta dos serviços e conteúdos que lá se encontram e que o Proprietário fornece ao utilizador acesso gratuito.

 

O utilizador têm conhecimento que o acesso e utilização dos serviços e conteúdos do website e aplicações móveis é da sua inteira responsabilidade.

 

 

 

2. Aceitação

 

Atual Politica de Utilização é explicitamente e totalmente aceite pelo utilizador meramente acedendo ao website e aplicações móveis, visionando o conteúdos ou utilizando os serviços presentes no website ou aplicações móveis. Se esta Politica de Utilização for substituída em parte ou totalmente por outra, significa que  a nova politica é identicamente aceite como a descrita. 

 

No entanto, o utilizador deve consultar a Politica de Utilização periodicamente para as sucessivas versões que são incluídas aqui, sendo  recomendado que o utilizador as consulte sempre que aceda ou utilize os serviços ou conteúdos do Website e aplicações móveis

 

 

Se o utilizador não aceitar esta Politica de Utilização ou, onde apropriado, as condições especiais de regulação da utilização de um determinado serviço ou conteúdo para utilizadores que o Proprietário assim determine, o utilizador deverá abster-se de aceder ao website e aplicações moveis.

 

Através do acesso ao Website e aplicações móveis, o utilizador pode desfrutar da utilização dos diferentes conteúdos e serviços que serão oferecidos pelo Proprietário ou, quando apropriado, fornecedores terceiros sob as suas condições especificas.

 

 

Em geral, os serviços e conteúdos oferecidos através do website e aplicações móveis estarão disponíveis em Inglês,  Sem prejuízo da possibilidade – se o Proprietário aceitar – de oferecer o mesmo noutra língua regional oficial, bem como noutras línguas da União Europeia.

 

O Proprietário pode alterar unilateralmente e sem aviso, a provisão, configuração, conteúdo e serviços do website e aplicações móveis, bem como as suas condições gerais de utilização e acesso aos serviços disponíveis,  sem prejuízo para as condições que regulam a utilização privada de um determinado serviço ou conteúdo.

 

O custo de ligação ou outra despesa para o acesso ao website e aplicações móveis serão suportados exclusivamente pelo utilizador.

 

 

3. Direitos e obrigações do utilizador

 

O Utilizador tem:

 

·         Acesso gratuito, sem autorização prévia, ao conteúdo e serviços do website e aplicações móveis disponíveis e como tal sujeitas às condições técnicas ou necessidade de registo prévio relativo a serviços e conteúdos específicos como determinado nesta Politica de Utilização

·         Utilização dos serviços e conteúdos disponíveis exclusivamente para utilização privada, sujeito às disposições desta Politica de Utilização e, se for caso disso, às condições específicas que regulam a utilização de um serviço ou conteúdo no website e aplicações móveis que o Proprietário determine.

·         O Utilizador pode descarregar uma única cópia do website e aplicações móveis para visionamento privado “off-line” e utilização não comercial.

·         O direito de correção e utilização legal do website, de acordo com a legislação vigente, moral, bons costumes e a ordem pública.

 

Sob nenhuma circunstância pode o Utilizador:

 

·         Aceder ou utilizar os serviços e conteúdos do website e aplicações móveis para ações ilegais ou ações contrárias à lei vigente, moral, bons costumes ou à ordem pública, para fins lesivos aos direitos e liberdades de outrem, ou que provocará provavelmente dano ou impedimento em qualquer forma do acesso a eles, em detrimento do Proprietário ou de terceiros.

·         Utilizar os serviços, no seu todo ou em parte, para promover, vender, contratar, divulgar ou fazer publicidade de terceiros ou informações proprietárias sem o prévio consentimento por escrito do Proprietário.

·         Inserir informação no Website e aplicações móveis ou utilizar os serviços existentes de maneira a infringir diretamente ou indiretamente os direitos – especialmente os direitos fundamentais e liberdades públicas – de outros utilizadores do Website e aplicações móveis ou Proprietário, que incite ou promova crime, xenofobia, terrorismo ou atos degradantes baseados em idade, sexo, religião ou crenças, pornografia, obscenidades, atos de violência ou atos que violem a lei, moral e bons costumes.

·         Para este efeito, a informação inclui, mas não exclusivamente: texto, gráficos, imagens, vídeos, sons, desenhos, fotografias, dados, notas e outros.

·         Incluir hyperlinks no seu website privado ou comercial que não sejam exclusivamente limitados a aceder à homepage das mesmas páginas web.

·         Utilizar os serviços e conteúdos oferecidos através do Website e aplicações móveis de alguma maneira contrária a esta Politica de Utilização e, quando apropriado, às condições especiais de regulação de utilização de determinado serviço ou conteúdo com  prejuízo ou redução dos direitos de outros utilizadores.

·         Desenvolver qualquer ação que impeça ou dificulte o acesso ao website e aplicações móveis pelos utilizadores bem como hiperlinks para serviços e conteúdos oferecidos pelo Proprietário ou por terceiros através do website e aplicações móveis.

·         Utilizar qualquer tipo de vírus de computador, código, software, programa de computador, computador ou equipamento de telecomunicações que possa causar danos ou mudança de conteúdo não autorizado, programas ou sistemas acessíveis através dos serviços e conteúdos disponibilizados no website e aplicações móveis nos sistemas de informação, nos arquivos e nos computadores dos utilizadores destas ou acesso não autorizado a qualquer conteúdo ou serviços no Website e aplicações móveis.

·         Eliminar ou modificar de alguma forma os dispositivos de proteção ou identificação do Proprietário ou seus legítimos proprietários, que possam conter conteúdo hospedado no site e aplicações móveis, ou símbolos que o Proprietário ou legítimos terceiros proprietários dos direitos possam incorporar nas suas criações que estejam sujeitos a propriedade intelectual atual no Website ou aplicações móveis.

·         Incluir em websites sob sua responsabilidade ou propriedade "metatags" relacionadas com marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos que são de propriedade do Proprietário.

·         Reproduzir total ou parcialmente o website noutro website; não é possível fazer estruturas no website ou websites acessíveis através dele que ocultem ou modifiquem, de forma delimitada, não estando restrito ao conteúdo, espaços publicitários e marcas do Proprietário ou de terceiros, quer representem ou não atos de concorrência confusos ou desleais.

·         Criar uma estrutura dentro de um website sob a sua responsabilidade ou propriedade que copie a página principal e / ou páginas acessíveis através dela, correspondendo ao website sem a autorização prévia do Proprietário.

·         Incluir num website sob a sua responsabilidade ou propriedade um hiperlink que gere uma janela ou sessão no software de navegação utilizado por um utilizador do website, onde as marcas registadas, nomes comerciais ou logotipos de sua propriedade estejam incluídas e através do qual o website principal seja visto ou qualquer das páginas acessíveis através do mesmo website sejam vistas.

·         Utilizar a marca, nomes comerciais e qualquer outro sinal de identificação que estejam sujeitos a propriedade intelectual ou industrial, sem o prévio consentimento por escrito do Proprietário.

·         Qualquer ação que envolva a reprodução, distribuição, cópia, aluguer, comunicação pública, transformação ou qualquer outra ação similar que envolva a modificação ou alteração de todo ou parte do conteúdo ou serviços do website ou a exploração económica da mesma, sem o consentimento por escrito prévio do Proprietário ou de terceiros proprietários dos direitos de propriedade intelectual que cobrem os serviços ou conteúdos do website e salvo o disposto nesta Política de Utilização e, se for caso disso, nas condições específicas que regem a utilização de um serviço ou conteúdo do website e aplicações móveis que determine o Proprietário.

 

4. Direitos e obrigações do Proprietário

 

O Proprietário reserva-se os seguintes direitos: 

 

·         Modificar as condições de acesso ao Website e aplicações móveis, técnicas ou de outra natureza, unilateralmente e sem aviso prévio aos utilizadores, sem prejuízo para as condições especiais que regulamentam a utilização de serviços e conteúdos particulares destinados aos utilizadores do website e aplicações móveis.

·         Estabelecer condições particulares e, quando aplicável, exigência de um preço ou outra exigência para acesso a certos serviços ou conteúdos.

·         Limitar, excluir ou condicionar o acesso do utilizador quando não existam garantias da utilização correta do website ou aplicações móveis por parte dos utilizadores, de acordo com as obrigações e proibições por eles aceites.

·         Terminar a prestação do serviço ou o fornecimento de conteúdo, sem compensação, caso este último seja ilegal ou contrário às condições estabelecidas para eles, sem prejuízo das condições específicas que regulam a utilização de um serviço ou de conteúdo específico para os utilizadores do website e aplicações móveis.

·         Modificar, excluir ou atualizar a totalidade ou parte do conteúdo ou serviços oferecidos pelo Proprietário, sem aviso prévio, sem prejuízo das disposições da presente Política de Utilização e, se necessário, nas condições específicas que regulam a utilização de um serviço ou conteúdo no website ou aplicações móveis que o Proprietário determine.

·         Realizar qualquer ação legal ou judicial que possa ser apropriada para a proteção dos direitos do Proprietário ou de terceiros que forneçam serviços ou conteúdos através do website ou aplicações móveis, sempre que adequado.

·         Exigir uma indemnização pela utilização indevida ou ilegal de todo ou parte dos serviços e conteúdos disponibilizados através do website e aplicações móveis.

 

5. Isenção e limitação de responsabilidade por parte do Proprietário

 

O Proprietário está isento de qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza nos seguintes casos:

 

 

  • Devido à impossibilidade ou dificuldades em estabelecer ligação à rede de comunicações através do qual este Website e aplicações móveis estão acessíveis, independentemente do tipo de ligação utilizada pelo utilizador.

 

·         Devido à interrupção, suspensão ou cancelamento do acesso ao website e aplicações móveis, bem como à disponibilidade e continuidade do website ou serviços e / ou conteúdo do mesmo, quando ocorra devido a um problema externo, fora do âmbito do controlo do Proprietário direto ou indiretamente relacionado.

·         Pela disponibilidade e condições, técnicas ou de outra forma, do acesso a serviços e conteúdos são oferecidos por prestadores de serviços de terceiros, principalmente em relação aos fornecedores do prestador de serviços de informações. Fornecedores de provedor de serviço de informação destinam-se a pessoas físicas ou jurídicas que forneçam os seguintes serviços ao público: (I) a transmissão através de uma rede de comunicação de dados fornecida por um destinatário do serviço (Ii) acesso à referida rede (iii) serviços de armazenamento ou de hospedagem (iv) fornecimento de conteúdo ou informação (v) Serviço de cópia temporária dos dados solicitados por utilizadores (vi) e fornecimento de links para conteúdos ou motores de busca.

·         Pelos danos que possam causar as informações, conteúdos, produtos e serviços - incluindo, mas não limitados por – fornecidos, comunicados, hospedados, transmitidos, expostos ou colocados por terceiros, parte externas ao Proprietário - incluindo os fornecedores do prestador de serviço de informação - através de um website que pode ser acedido através de um link no website e aplicações móveis.

·         Para o tratamento e posterior utilização de dados pessoais por terceiros do Proprietário, bem como a pertinência das informações solicitadas por esses terceiros.

·         Pela qualidade e velocidade de acesso ao website e aplicações móveis e pelas condições técnicas a serem cumpridas pelo utilizador para aceder ao website e aplicações móveis.

·         Pelos atrasos ou falhas produzidas no acesso ou o desempenho dos serviços ou conteúdos do website e aplicações móveis, devido a um caso de força maior. "Força maior" significará todas aquelas situações que não podiam ser previstas, ou mesmo que tenham sido previstas sejam inevitáveis, e que resultem na quebra de qualquer das suas obrigações. Incluindo, mas não limitado a, greves, quer pelos seus próprios trabalhadores ou trabalhadores estrangeiros, insurreições ou revoltas, regras ditadas por qualquer autoridade civil ou militar, catástrofes naturais, como terramotos, inundações, trovoadas ou incêndios, guerras, bloqueios ou qualquer outra situação de força maior.

·         O utilizador do website e aplicações móveis será pessoalmente responsável pelos danos de qualquer natureza, causados direta ou indiretamente ao Proprietário como resultado do incumprimento de qualquer das obrigações previstas na presente Política de Utilização ou outras regras que regulam a utilização do website e aplicações móveis. 

 

6. Propriedade Intelectual

 

O utilizador sabe que o conteúdo e serviços oferecidos através do Website e aplicações móveis, incluindo texto, gráficos, imagens, animações, criações musicais, vídeos, sons, desenhos, fotografias, todos os comentários, exposições e código HTML dos mesmos, sem que esta enumeração tenha carácter limitativo, estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual. Direitos de autor e exploração económica do website e aplicações móveis pertencem exclusivamente ao Proprietário ou a terceiros.

 

As marcas registadas, nomes comercias ou logotipos que aparecem no website e aplicações móveis são propriedade do Proprietário ou, eventualmente, de terceiros e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual. 

 

A prestação de serviços e publicação de conteúdos através do website e aplicações móveis não implica em nenhuma situação a cedência, renúncia ou transferência no todo ou em parte da propriedade dos respetivos direitos de propriedade intelectual e industrial pelo Proprietário e / ou terceiros legítimos proprietários. 

 

Sob nenhuma circunstância o utilizador pode utilizar os serviços e conteúdo do website ou aplicações móveis que não seja exclusivamente para uso pessoal, salvo as exceções identificadas nesta Política de Utilização e, quando apropriado, em condições específicas que o Proprietário possa estabelecer para regular a utilização de um determinado serviço ou conteúdo oferecido através do website e aplicações móveis. 

 

Nenhuma parte deste Website ou aplicações móveis pode ser reproduzida, distribuída, transmitida, copiada, comunicada publicamente, transformada, no todo ou em parte, por qualquer sistema ou manual, eletrónico ou meio mecânico (incluindo fotocópia, gravação ou qualquer sistema de recuperação e armazenamento) através de qualquer meio atualmente conhecido ou inventada no futuro, sem o consentimento para a sua utilização, em qualquer forma, no todo ou em parte do conteúdo do website e aplicações móveis, sem prejuízo da necessidade de autorização prévia do proprietário ou legítimos terceiros proprietários e aceitação da licença, se existir, ressalvado no disposto nos direitos do utilizador concedida nesta Política de Utilização ou o que pode ser, assim, determinado por condições específicas feitas pelo Proprietário e estabelecido para regular a utilização de um determinado serviço ou conteúdos oferecidos através do website e aplicações móveis.

 

 

7. Hyperlinks

 

A utilização de hyperlinks para o website e aplicações móveis será autorizado pelo proprietário apenas através de permissão por escrito e desde que o hiperlink seja efetuado da seguinte forma: 

 

·         O link só irá permitir o acesso à página inicial deste website e aplicações móveis.

·         A fim de evitar confusão, os utilizadores são proibidos de carregar qualquer página pertencente ao website e aplicações móveis numa seção de outra página web dividida em estruturas, de modo a causar uma distorção na apresentação deste website induzindo confusão nos utilizadores da  Internet ("framing").

·         Permissão para inserir um link não implica, em qualquer caso, uma autorização para reproduzir os aspetos visuais e funcionais ("look & feel") deste website e aplicações móveis.

·         Também proíbe explicitamente a criação de um ambiente ou barra de navegação nas páginas que compõem este website e aplicações móveis sem aprovação prévia.

·         Aspeto do link: a hiperligação só pode consistir em texto. A licença para usar gráficos ou logotipos deve ser preventivamente obtida a partir do respetivo proprietário. Em qualquer caso, o texto deve afirmar categoricamente que ele se vincula ao website e aplicações móveis. Em geral, o olhar, o efeito visual, a localização e, em geral, as características do hyperlink deverá demonstrar que direciona para o website e aplicações móveis e que é independente e não está vinculada por uma relação ou parceria, associação, patrocínio, emprego ou qualquer outra assistência à página da web que contém a hiperligação.

·         Qualquer página da web que contenha um link para o website e aplicações móveis será inevitavelmente vinculada por esta Politica de Utilização, caracterizados como hiperlinks justos e legais e em conformidade com as disposições legais aplicáveis e os requisitos de moralidade e decência geralmente aceites.

·         Em particular, a autorização para a inserção de hiperlinks para este website e aplicações móveis será condicionada ao respeito da dignidade e da liberdade humana. O website no qual o hiperlink é exibido não deve conter informações ou conteúdos ilegais, ou qualquer coisa contrária à moral e aos bons costumes e à ordem pública, nem deverá conter conteúdo que infrinja os direitos de outros.

·         Finalmente, é proibido inserir hiperlinks para o website e aplicações móveis em websites com conteúdo, referências ou orientação contrárias ou incompatíveis com as do website e aplicações móveis. 

 

8. Proteção de dados pessoais

 

No caso de os utilizadores terem de fornecer primeiro ao Proprietário os seus dados pessoais para utilização em qualquer serviço no website e aplicações móveis, o Proprietário irá realizar o tratamento desses dados para os fins e nas condições definidas na Política de Privacidade.

 

9. Duração e Denúncia

 

 

O acesso, os conteúdos e os serviços oferecidos através do website e aplicações móveis têm, em princípio, uma duração indefinida. Contudo, o proprietário está autorizado a cancelar ou suspender o acesso, serviços ou conteúdos do website e aplicações móveis, a qualquer momento, sem prejuízo das disposições pertinentes da presente Política de Utilização e, se for caso disso, as condições específicas que regulam a utilização de um determinado serviço ou conteúdo dirigido aos utilizadores do website e das aplicações móveis que o Proprietário determine. Quando for razoavelmente possível, o Proprietário deverá notificar a rescisão ou suspensão do serviço do Website e aplicações móveis, sem prejuízo da continuidade dos serviços prestados por utilizadores registados sujeitos a condições especiais. 

 

10. Legislação

 

Estes Termos de Utilização são regulamentados pela lei espanhola.

 

11. Jurisdição

 

Os utilizadores renunciam expressamente à sua jurisdição e concordam submeter-se à resolução de qualquer litigio emergente da presente Politica de Utilização aos Juizes e Tribunais de Madrid (Espanha).

 

 

B) Condições especiais de utilização

 

1. Objetivo

 

Estas condições especiais destinam-se a regular os termos que regem o acesso e utilização do website e aplicações móveis pelos utilizadores registados, a fim de estabelecer relações seguras com o Proprietário, adquirindo o status de um utilizador registado para completar e fornecer os dados pessoais solicitados no formulário de inscrição no website e aplicações móveis.

 

 

O utilizador registado tem de ser uma pessoa singular, maior de idade e não incapacitada para aceitar e estar legalmente vinculado por estas Condições Específicas, sendo livre para criar uma conta no website e aplicações móveis.

 

2. Aceitação

 

O utilizador registado aceita estas Condições Especiais de Utilização, os Termos de Utilização e a Política de Privacidade a partir do momento em que se regista no website e nas aplicações móveis através do preenchimento dos formulários de registo apropriados e marcando as caixas previstas para esse efeito desta forma concebidas para aceitar a Politica de Utilização, a Política de Privacidade e a transferência de dados pessoais pela The Style Outlets às empresas do setor têxtil e de restauração para receber por correio, e-mail e outros meios de comunicação eletrónica, comunicações de marketing sobre os seus produtos e serviços antes de clicar nos formulários de registo correspondentes.

 

 

3. Registo

 

O registo é feito clicando em Registe-se e completando os formulários de inscrição no website e aplicações móveis. 

 

 

Para poder criar uma conta no The Style Outlets, deverão ser preenchidas as caixas previstas para esse efeito nos referidos formulários destinados a indicar a aceitação da Política de Utilização, Política de Privacidade e a transferência de dados pessoais pela The Style Outlets para empresas dentro do grupo, do setor têxtil e de restauração para receber por correio, e-mail e outros meios de comunicação eletrónica, comunicações de marketing sobre os seus produtos e serviços antes de clicar em Registar, bem como aceitar os cookies de sessão utilizados pelo site para identificar / autenticar o utilizador registado.

 

Depois de criarem uma conta, os utilizadores registados recebem, no endereço de e-mail fornecido aquando do registo, dois e-mails: um de validação, onde se informa que o utilizador se registou e solicitando ao utilizador que ative a sua conta, carregando no link "Ative a sua conta"; e outro com a confirmação de que a conta do utilizador está ativa. 

 

A conta criada no Website e aplicações móveis não estará ativa até que o utilizador registado termine o processo de registo carregando em "Ative a sua conta" indicado no e-mail para os membros utilizadores registados.

 

Após o registo, o acesso ou a autenticação para o Website e aplicações móveis será realizado através do e-mail do utilizador e password na página de Autenticação. 

 

Ao registar-se como um utilizador registado, o utilizador pode receber informações acerca dos centros, marcas, promoções, eventos, notícias e atividades através do seu e-mail.

 

4. Direitos e obrigações dos utilizadores registados

 

Assim que a conta criada no website e aplicações móveis esteja ativada para o utilizador registado, este terá livre acesso ao conteúdo e serviços disponíveis para todos os utilizadores registados, sem prejuízo das condições técnicas necessárias para identificar / autenticar ou aceder a certos conteúdos ou serviços.

 

O utilizador registado tem de :

·         Preencher os formulários de inscrição no website e aplicações móveis fornecendo as informações pessoais solicitadas nos formulários para o tratamento dos dados para os fins e sob as condições conforme definidas no Política de Privacidade do Website e aplicações móveis.

·         Preencher os dados pessoais do formulário de inscrição correspondendo à própria identidade do utilizador, a qual deve ser adequada, relevante, oportuna, precisa e verdadeira, garantindo a autenticidade de todos os dados comunicados à utilização do website e aplicações móveis.

·         Fornecer um endereço de e-mail que será utilizado como nome de utilizador e selecionar uma password, que permitirá o acesso direto aos serviços e conteúdos como utilizador registado do website e aplicações móveis.

·         Manter a password pessoal e confidencial e com a diligência necessária para impedir terceiros de aceder à conta em nome do utilizador registado.

·         Mudar a password periodicamente e pelo menos anualmente.

·         Notificar o Proprietário do Website e aplicações móveis se terceiros tomarem conhecimento da password

·         Manter todas as informações e dados pessoais fornecidos ao Website e aplicações móveis devidamente atualizadas, de modo a que correspondam sempre e em qualquer momento à situação atual do utilizador registado.

 

 

5. Direitos e responsabilidades do proprietário.

 

O Proprietário reserva-se o direito de desativar uma conta de utilizador registado a qualquer momento e sem aviso prévio, a seu próprio critério, designadamente, nas seguintes circunstâncias: (i) quando, no momento do registo, o utilizador forneceu ao proprietário informações imprecisas, falsas ou enganosas (ii) quando um terceiro tenha tomado conhecimento da password do utilizador registado ou o acesso ao Website foi realizado por um terceiro, simultaneamente, para a conta do utilizador registado e (iii) se o utilizador registado fez uma utilização fraudulenta ou ilegal do Website e aplicações móveis.

 

O Proprietário não será responsável pelo acesso à conta no Website e aplicações móveis por parte de um terceiro utilizando o endereço de e-mail e a senha de um utilizador registado, se o utilizador registado não protegeu e manteve a sua password confidencial ou que tenha a comunicado a terceiros. 

O Proprietário não será responsável pelas consequências para o utilizador registado resultantes de mau uso da conta do utilizador seja por dados pessoais errôneos, dados incompletos, dados desatualizados ou incorretos registados na conta do Website e aplicações móveis.  

 

6. Contacto.

 

Para mais informações, o utilizador registado pode entrar em contacto com o Proprietário do Website e aplicações móveis utilizando o seguinte e-mail: neinver@neinver.com ou o número de telefone: +37 490 912 200. 

 

Política de Privacidade

 

1. Objeto

 

O objeto desta Política de Privacidade consiste em informar os utilizadores do Website e aplicações móveis do Proprietário, nos termos do disposto na Lei 15/1999, de 13 de dezembro de Proteção de Dados Pessoais (seguidamente designada LOPD) e Decreto Real 1720/2007, de 21 de dezembro, que aprova os regulamentos de aplicação da Lei (seguidamente designada RDLOPD) sobre a política de recolha e tratamento de dados pessoais dos utilizadores que utilizem voluntariamente o telefone, correio e e-mail para entrar em contacto com o Proprietário ou façam uso dos serviços e conteúdos oferecidos no Website e aplicações móveis do Proprietário.

 

Para os efeitos desta Política de Privacidade, será entendido como dados pessoais, qualquer identificação numérica, alfabética, gráfica, fotográfica, acústica ou qualquer outro tipo de dados relativos a uma pessoa identificada ou identificável ou utilizador individual, qualquer pessoa singular identificada ou quaisquer dados pessoais transmitidos ao Proprietário por telefone, correio ou e-mail para contatar o Proprietário ou utilizando qualquer um dos serviços oferecidos pelo Proprietário no Website e aplicações móveis.

 

Esta Política de Privacidade contém todos os aspetos relacionados com o tratamento de dados pessoais, pelos quais o proprietário é responsável, necessários para o bom funcionamento do Website e aplicações móveis. Se o utilizador - depois de ler esta Política de Privacidade - continuar a aceder ao Website ou utilizar os serviços oferecidos nesta ferramenta, estará a demonstrar a sua aceitação expressa desta Política de Privacidade; caso contrário, o utilizador deve sair do Website.

 

Também informamos que esta Política de Privacidade será de aplicação subsidiária a qualquer outra política que seja estabelecida com carácter especial e que, portanto, informa o utilizador, por exemplo, através de formulários de inscrição, concorrência ou base regulamentar das promoções e / ou condições de serviços especiais, deixando essas políticas como complementares às anteriores em tudo o que não se contradiga. 

 

 Qualquer tratamento de dados pessoais decorrentes da utilização do website, assim como dos serviços e conteúdos disponibilizados pelo Proprietário no Website, ficará  no âmbito de aplicação da legislação vigente em Espanha relativa à proteção de dados, estabelecida pela LOPD e regulamentações complementares associadas.

 

2. Factos sobre utilizadores menores de idade

 

Informa-se o utilizador que se tiver menos de 14 anos de idade, o registo no Website é proibido, porque não podem ser recolhidos dados pessoais de menores de 14 anos de idade. Portanto, o utilizador com menos de 14 anos não deve registar-se ou utilizar os serviços do Website e aplicações móveis, nem fornecer qualquer informação pessoal.

 

Caso o utilizador tenha mais de 14 anos de idade e menos de 18 anos de idade,  é aconselhado a avisar os seus pais ou responsáveis legais antes de aceder e / ou registar-se no Website e aplicações móveis, de modo a que eles possam explicar ao utilizador esta Política de Privacidade e todos os outros avisos legais publicados.

 

3. Identificação do responsável do arquivo ou Administrador de Dados

 

O Administrador de Dados dos dados pessoais que o utilizador comunica ao Proprietário através do Website ou aplicações móveis é a entidade comercial NEINVER S.A. domiciliada na C/Francisca Delgado nº 11, 5º piso, Arroyo de la Vega, 28108 Alcobendas, Madrid

 

4. Fins do processamento dos dados pessoais

 

O utilizador que aceda ao Website ou aplicações móveis não é obrigado a fornecer informações pessoais.

 

Quando o utilizador estabelece uma relação com o proprietário, através do envio de correspondência ou e-mail ou através da comunicação com o Proprietário, e envio de dados pessoais, isso implica o fornecimento do seu consentimento livre, inequívoco, específico, informado e expresso ao tratamento dos seus dados pessoais por parte do Proprietário, a fim de endereçar e dar resposta à comunicação recebida do utilizador. Se o utilizador não autoriza a recolha e tratamento dos seus dados pessoais para esse efeito, deve abster-se de enviar qualquer correspondência, e-mail ou comunicação dos seus dados pessoais para o Proprietário através do Website ou aplicações móveis

 

O Proprietário não pode solicitar informações confidenciais de utilizadores, o que segundo a lei espanhola, significa quaisquer dados relativos à raça ou origem étnica, crenças religiosas, registo criminal, saúde física ou mental ou orientação sexual. A recolha e tratamento desses dados exige o consentimento expresso do utilizador, por isso, se o utilizador fornece voluntariamente qualquer informação sensível, o Proprietário vai entender que o utilizador está a conceder, expressa e inequivocamente, consentimento para o tratamento desses dados.

 

A fim de fornecer os serviços oferecidos no Website e aplicações móveis, o proprietário solicita dados pessoais de utilizadores através de formulários que incluem uma comunicação informativa aos utilizadores sobre os limites exigidos pela Lei de Proteção de Dados, tais como perguntas de resposta obrigatória ou opcional, as consequências da obtenção de dados ou a recusa de fornecer dados, a finalidade da recolha, as possíveis atribuições a serem realizadas e, quando apropriado, o Proprietário deve solicitar o consentimento para o tratamento dos dados pessoais realizado.

 

Esta Política de Privacidade será sempre de natureza complementar e auxiliar para as comunicações informativas contidas nos formulários do website e aplicações móveis que não a contradigam.

 

Assim sendo, o Proprietário entende que o utilizador que preencha qualquer um dos formulários do Website e aplicações móveis ou utilize os seus serviços e conteúdos dá o seu consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais para o cumprimento das finalidades descritas em cada uma das comunicações informativas contidas nos formulários. O utilizador deve abster-se de fornecer os seus dados pessoais se não pretender dar o seu consentimento para esse tratamento.

 

De seguida presta-se informação ao utilizador sobre os diferentes fins do tratamento de dados pessoais fornecidos ao Proprietário ao utilizar o Website e aplicações móveis ou quaisquer serviços e conteúdos disponibilizados pelo Proprietário

 

 

a) Registo no Website e aplicações móveis

 

O Proprietário unifica os registos do seu Website e aplicações móveis, o que significa que existe um registo único e todos os dados pessoais do formulário fazem parte de uma única base de dados, independentemente do Website e aplicações móveis em que o utilizador navegue ou interaja.

 

Isso significa que uma vez que o utilizador se tenha registado pela primeira vez no Website e nas aplicações móveis pertencentes ao Proprietário, a partir de então poderá identificar-se ("ao fazer log in") com o seu endereço de e-mail ou número de telemóvel e password criada no Website e aplicações móveis pelo Proprietário publicados online ou que sejam publicados no futuro. 

 

Assim, com essa password, o utilizador pode participar em qualquer serviço ou conteúdo, concurso ou promoção que exija um registo no Website – The Style Outlets- e aplicações móveis.

 

 

O utilizador pode se registar no Website e aplicações móveis, completando os dados do seu registo ou através da sua ID nas redes sociais, da seguinte forma:

 

·         Registo no Website e aplicações móveis: Para realizar o registo no Website e aplicações móveis, o utilizador deve fornecer as informações solicitadas pelo Proprietário no formulário de registo disponível no Website e aplicações móveis.

 

·         Registo através do Facebook: quando o utilizador aceder ao Website e aplicações móveis através do Facebook, o Proprietário irá recolher algumas informações fornecidas pelo Facebook, sob a autorização do utilizador, relativas ao perfil público e e-mail. O Proprietário nunca irá aceder ou solicitar informações ao Facebook acerca da ideologia, filiação sindical, religião, crenças, origem racial ou étnica, a saúde ou vida sexual do utilizador.

 

Contudo, informa-se o utilizador de que a obtenção e utilização de informações que o Facebook reúne sobre o utilizador são regidas pela sua política de privacidade e que a utilização por parte do Proprietário da informação que o Facebook fornece sobre o utilizador é regida por esta Política de Privacidade. 

 

Os dados pessoais dos utilizadores que se registam no Website e aplicações móveis, quer diretamente através do Website e aplicações móveis ou através de seu próprio perfil em qualquer rede social - como o Facebook - habilitadas para registo no Website e aplicações móveis serão armazenados num banco de dados que se encontra sob o controlo do Proprietário e serão tratados para os seguintes fins:

 

·         Gerir o registo e criação de uma conta de utilizador, vinculada ao seu registo e a que o utilizador pode aceder somente através de uma palavra-passe, bem como através de seu perfil no Website e aplicações móveis.

·         Permitir o acesso dos utilizadores a todos os conteúdos e serviços disponibilizados através do Website e aplicações móveis a utilizadores registados ou outros websites relacionados.

·         Personalizar e adaptar os serviços de navegação e produtos disponibilizados pelo Proprietário aos gostos, preferências e hábitos do utilizador, de acordo com a informação no seu perfil do Website e aplicações móveis e, se for o caso, o seu perfil numa rede social, e analisando a utilização que o utilizador faz dos serviços do Website e aplicações móveis.

·         Permitir a participação do utilizador nas atividades e promoções organizadas pelo Proprietário exclusivas para utilizadores registados no Website e aplicações móveis.

·         Permitir a participação do utilizador nos fóruns e votações no Website e aplicações móveis.

·         Enviar para o utilizador, por correio, e-mail e outros meios eletrónicos, comunicações de marketing relativas ao Proprietário sobre as atividades têxteis e de restauração, dependendo das suas preferências de produto e atividades organizadas pelo Proprietário, nos casos em que o utilizador tenha solicitado ao Proprietário e / ou o tenha expressamente autorizado assinalando as caixas previstas para esse efeito nos formulários de registo do Website e aplicações móveis.

.        Enviar, por correio postal, correio eletrónico e outros meios de comunicação eletrónica equivalentes, comunicações publicitárias sobre produtos e serviços comercializados por empresas que pertençam aos seguintes setores de atividade: telecomunicações, finanças, lazer, formação, automação, energia e água, ONG e de grande consumo para o utilizador, dependendo das suas preferências e afinidades, naqueles casos nos quais o utilizador autorizar expressamente, marcando as caixas ativas nos formulários de registo da website e de aplicações

 

b) Criação de uma conta de utilizador

 

Ao registar-se no Website e aplicações móveis o utilizador recebe, no endereço de e-mail fornecido no momento do registo, uma mensagem com um link de autenticação de identidade através do qual deverá ativar a conta criada, confirmando sua identidade clicando no link de ativação.

 

Se, no prazo de aproximadamente 48 horas após receção desta mensagem de e-mail, o utilizador não efetuar essa autenticação de conta, os dados pessoais serão apagados e, portanto, não serão armazenados nos arquivos mantidos pelo proprietário.

 

Assim que a conta de utilizador estiver ativada, será criado um Utilizador (ou seja, um registo válido no banco de dados) e, portanto, o utilizador pode aceder, como utilizador registado, ao Website e aplicações móveis, usando sua password; isto é, endereço de e-mail ou número de telefone e password ("login").

 

c) Criação de um perfil

 

Adicionalmente, existem Websites e / ou aplicações móveis que permitem a criação de um login associado ao utilizador, um perfil que permite a todos os outros utilizadores conhecer o utilizador.

 

O utilizador decide livremente as informações que quer incluir no seu perfil nos diferentes Websites e / ou aplicações móveis, tendo em conta aqueles que podem completar e autorizar ou limitar o acesso ao seu perfil de utilizador a outros utilizadores ou público. 

 

O nome de utilizador ou apelido com o qual divulga o seu perfil pode ser escolhido livremente pelo utilizador. Pode coincidir (mas não é necessário) com o seu nome real, no entanto, recomendamos a utilização de pseudónimos ou nomes que não identifiquem inequivocamente o utilizador, uma vez que a Internet é um ambiente global disponível ao público e pode envolver a falta de controlo sobre as informações do utilizador que são publicadas e distribuídas pela rede. O nome escolhido pelo utilizador não pode ser modificado para esse perfil específico.

 

Além disso, o utilizador poderá fornecer voluntariamente informações adicionais e fornecer detalhes descritivos da sua vida (dados, hobbies, preferências, fotos, etc.). A decisão de fornecer tais informações é apenas do utilizador. Contudo, é recomendado não fornecer mais informações do que é necessário, em conformidade com os fins para os quais o utilizador irá utilizar o seu perfil. As consequências da prestação de informações adicionais podem, consoante os casos, ser negativas, já que a internet não é um meio de comunicação totalmente seguro.

 

O utilizador é o único responsável por danos que possam resultar da publicação voluntária de informações adicionais no seu perfil.

 

Em relação aos dados pessoais, fotos, vídeos e informações que o utilizador publique através de seu perfil ou por criação de conteúdo que é publicado no seu perfil, informa-se o utilizador de que sua propriedade e posse correspondem exclusivamente ao utilizador, de modo que o Proprietário só processa tais informações para desenvolver adequadamente os serviços no Website e aplicações móveis. Os direitos do Proprietário relacionados com as informações no perfil do utilizador serão extintos quando o utilizador remove o conteúdo, seguido da sua saída ou cancelamento da sua conta, a não ser que ao Proprietário seja concedida uma autorização expressa para um propósito particular. No entanto, o Proprietário não será responsável pela utilização que outros utilizadores terceiros, com acesso ao perfil do usuário, façam da informação ou conteúdo que o utilizador publica. 

 

Apesar do utilizador ser quem decide quais as informações a tornar públicas no seu perfil e os comentários e opiniões a publicar em perfis de utilizadores terceiros e / ou de terceiros-partes, o Proprietário pode controlar e moderar as informações publicadas e trocas no Website e aplicações móveis, que, pelo menos, devem cumprir com os seguintes princípios apresentados a título de exemplo, mas não exaustivos:

 

É proibido publicar informações, comentários ou sugestões que incitem ou promovam a violência, a intolerância, o racismo, o abuso, o ódio, ameaças, dano físico ou psicológico, assédio sexual, ou de qualquer outro tipo, ou qualquer outro ato contrário à lei e contra os padrões normais de moralidade.

 

·         É proibido publicar informações, comentários ou insinuações que sejam falsas ou enganosas, danosas, ameaçadoras, ofensivas, abusivas, obscenas, difamatórias. O Website e aplicações móveis pertencentes ao Proprietário têm sistemas de controlo e prevenção de publicação de palavrões.

·         É proibido utilizar as informações publicadas por outros utilizadores sem respeitar os direitos de propriedade intelectual, fazer cópias ilegais ou usar quaisquer outras técnicas não autorizadas legalmente. Em qualquer caso, é necessária a autorização expressa do legítimo proprietário.

 

 

·         É proibido publicar informações ou comentários e insinuações em nome de terceiros, quer sejam ou não utilizadores do Website e aplicações móveis, a menos que o utilizador tenha consentido expressamente a isso. Para este fim, é proibido fazer-se passar por outra pessoa, seja ou não um utilizador do Website e aplicações móveis, utilizando a conta, nome de utilizador ou palavra-passe do utilizador, nem pode o utilizador dar a sua palavra-passe a um terceiro ou permitir que uma terceira pessoa tenha o acesso à sua conta de utilizador, fazendo-se passar pelo utilizador. 

·         O utilizador apenas pode publicar informações ou imagens das quais é proprietário e, em qualquer caso, o utilizador é responsável por tudo o que publica. Quando a informação ou imagens publicadas afetam os outros, quer sejam ou não utilizadores do Website e aplicações móveis, o utilizador deverá ter pedido autorização expressa dos mesmos.

·         Em linha com o anterior, de acordo com o artigo sétimo da Lei 1/1982, de 5 de Maio, Proteção Civil do Direito à Honra, Pessoal e Familiar de privacidade e da imagem, será considerada ilegítima interferência e, portanto, não poderão ser realizadas pelo utilizador as ações seguintes:

 

·         A localização em qualquer lugar de dispositivos de escuta, filme, dispositivos óticos ou qualquer outro dispositivo adequado para gravação ou de reprodução da vida íntima das pessoas comuns

·         A utilização de dispositivos de escuta, dispositivos óticos ou qualquer outro meio para obter conhecimento da vida íntima das pessoas, eventos ou cartas privadas não destinados para quem usa tais meios de registo, gravação ou reprodução.

·         A divulgação de factos relativos à vida privada de uma pessoa ou família que afete a sua reputação e bom nome, divulgação ou publicação do conteúdo de cartas, memorandos ou outra escrita pessoal íntima.

·         A divulgação de dados privados de uma pessoa ou família conhecida por um profissional ou através da atividade oficial por quem quer que a divulgou.

·         O recrutamento, reprodução ou publicação fotográfica, filme ou outra, da imagem de uma pessoas em espaços ou momentos da sua vida privada, exceto quando expressamente permitido por lei.

·         A utilização do nome, voz ou imagem de uma pessoa para fins de publicidade, de natureza comercial ou similares.

·         A imputação de factos ou expressões de juízos de valor por meio de ações ou expressões que de alguma forma prejudiquem a dignidade de outra pessoa, que prejudiquem a sua reputação ou ataquem a sua posição. 

·         É proibido o uso de informações pessoais publicados pelos utilizadores do Website e aplicações móveis no seu perfil para fins de publicidade, exceto quando o utilizador tenha previamente obtido o consentimento dos titulares dos dados. 

·         É proibido esconder ou ocultar os anúncios banner que o Proprietário publica no seu perfil, perfil de outros utilizadores ou as de qualquer um dos Websites e aplicações móveis.

 

O Proprietário não será responsável pela informação que o utilizador publica livremente ou revela através de seu perfil ou perfil de outros utilizadores, tanto o seu próprio como o de terceiros, sendo da responsabilidade exclusiva do utilizador, incluindo as consequências da futura utilização por estar a conceder aos restantes utilizadores tais informações. 

 

 

d) Sobre os dados do perfil de utilizador quando o utilizador se regista no Website e aplicações móveis através de redes sociais habilitadas para o efeito

 

Quando o utilizador se regista no Website e aplicações móveis através de redes sociais ativadas, o Proprietário pode publicar as suas informações, incluindo os dados pessoais, dependendo dos serviços utilizados no Website e aplicações móveis pelo que as informações e dados pessoais serão ou poderão encontrar-se publicamente disponíveis para utilizadores terceiros do Website e aplicações móveis, tais como nome de utilizador, apelido, fotos, atividade, subscrições e relações que o utilizador segue, aplicações de terceiros que o utilizador adicione ou utilize e conteúdo publicado da sua conta de utilizador, carregamentos e / ou contribuições para o Website e aplicações móveis.

 

Contudo, a partir do perfil de utilizador, o utilizador pode configurar qual a informação que deseja publicar nestes casos.

 

A partir do perfil de Facebook, o utilizador tem sempre controlo sobre as aplicações do Proprietário e consegue ver as permissões concedidas às aplicações móveis do Proprietário, a última vez que uma aplicação acedeu à sua informação e a atividade das publicações que aplicação fez em nome do utilizador sem o seu conhecimento ou permissão.

 

O utilizador pode apagar/desativar o seu perfil de Facebook das aplicações do Proprietário ou qualquer aplicação de terceiros que não seja mais utilizada ou que já não deseje utilizar.

 

Se o utilizador desativa a aplicação do Proprietário do seu perfil de Facebook, ficará incapaz de fornecer ao Proprietário o seu ID de utilizador e não poderá registar ou aceder ao Website e aplicações móveis utilizando o seu Facebook utilizador ID.

 

 

Também nos casos em que o utilizador tenha associado a sua conta do Facebook ao seu anterior registo no Website e aplicações móveis do Proprietário, no caso de que o Facebook desative permissões do perfil do utilizador, o utilizador só pode fazer log in com as suas credenciais de registo no Website e aplicações móveis do Proprietário.

 

 

 

 

 

 

e) Configuração da privacidade do perfil do utilizador

 

O utilizador é quem decide quais as informações que quer partilhar e com que utilizadores. O utilizador é aconselhado a verificar tanto os destinatários da informação introduzida no seu perfil como o conteúdo das suas publicações.

Por isso, alertamos para a importância das configurações de privacidade do perfil de utilizador, restringindo o acesso a outros utilizadores terceiros que o utilizador conheça ou com quem queira partilhar e trocar informações de qualquer tipo. 

 

O utilizador deve ter em consideração o seguinte:

 

·         Aquando da criação de um perfil, por defeito todas as informações inseridas no perfil serão comunicadas ou dadas a outros utilizadores do Website, a menos que seja expressamente limitado pelas configurações de privacidade do perfil.

·         Todas as informações publicadas no perfil ou outro perfil de utilizador serão acessíveis através do perfil de um amigo que cada utilizador aceitou ou tenha sido aceite como um amigo.

 

·         Assim, por defeito, quando os utilizadores publicam informações no seu perfil, esta informação só é visível para o utilizador e para os amigos do seu perfil até que o período de moderação seja suspenso, conforme explicado abaixo.

·         Licenças: na sua condição do utilizador, o utilizador tem o direito de escolher quem pode ver os seus dados (sexo, idade, cidade) e que tipo de comunicações quer receber no seu endereço de e-mail pessoal com o qual se registou. Em relação às configurações de privacidade do perfil, o utilizador tem o direito de escolher que dados podem ser visíveis aos utilizadores de internet que o utilizador não tenha previamente adicionado como amigos. Em concreto, o utilizador pode decidir tornar visível: data de nascimento, idade, sexo e local de residência. A restante informação não pode ser mostrada a outros utilizadores. Da mesma forma o utilizador tem o direito de decidir a qualquer momento se deseja receber comunicações do Proprietário no seu endereço de e-mail pessoal com a qual se registou

 

·         . 

f) Participação em concursos e promoções

 

 

Ao registar-se no Website e aplicações móveis, o utilizador pode participar em concursos e promoções que o Proprietário ali publique.

 

O tratamento dos dados pessoais do utilizador resultantes da participação em concursos e promoções serão devidamente detalhados nas bases e informações relacionadas, no entanto, a título de exemplo e não limitando o utilizador que, se optar por participar em concursos e promoções, os seus dados pessoais serão tratados, a fim de assegurar a sua participação em cada promoção ou concurso específico, o que inclui verificar se a sua participação é coerente com as condições de elegibilidade para receber o prémio da promoção ou concurso, para a entrega ou o envio do prémio e publicação seus dados como vencedores no Website e outros materiais de comunicação.

 

A partir do momento em que o utilizador decide participar numa promoção ou concurso do Website e aplicações móveis, o Proprietário pode entrar em contacto com o utilizador através dos dados de registo pelo que estes devem estar devidamente atualizados.

 

Além disso, em caso de vitória, os dados serão bloqueados, sem que possam ser modificados até à receção do prémio correspondente. Neste caso, se o utilizador não aceitou receber comunicações comerciais sobre promoções, prémios ou outra forma de acordo com a Lei 34/2002, de 11 de julho, dos serviços do fornecedor de serviços de informação e comércio eletrónico (LSSICE) pode receber no seu e-mail pessoal e / ou no seu telemóvel fornecido no momento do registo, uma mensagem na qual o Proprietário pode comunicar a sua condição de vencedor, o prémio ganho, os meios para entregar / desfrutar o prémio e confirmar o processo de entrega com o utilizador. 

 

g) Moderação do conteúdo do perfil

 

A publicação de conteúdo, informações e dados pelo utilizador está sujeita à aceitação pelo moderador do Website e aplicações móveis.

 

No caso em que as informações e conteúdos não são aceites pelo moderador do Website e aplicações móveis, o utilizador recebe uma comunicação notificando a rejeição.

 

Caso o conteúdo e as informações sejam aceites pelo moderador do Website e aplicações móveis, será visível para todos os utilizadores, o que significa que esse conteúdo e informações publicados, incluindo dados pessoais, poderão ser acedidos por um número ilimitado de utilizadores a partir de qualquer país do mundo.

 

h) Comunicação ao utilizador

 

A fim de assegurar a correta implementação da relação jurídica com o utilizador, como utilizador do Website e aplicações móveis, o Proprietário pode enviar comunicações eletrónicas aos utilizadores, quer para o seu endereço de email, para um telemóvel ou através do serviço de mensagens interno do Website e aplicações móveis. Essas comunicações não estão limitadas (i) as necessárias para a ativação da conta de utilizador (ii) mensagens de moderação (iii) alterações de palavra-passe (iv) segurança do Website e serviços (v) mensagens relacionadas com o desenvolvimento de uma promoção ou concurso em que o utilizador participe e (vi) outras necessárias para garantir o bom funcionamento e desenvolvimento do Website e aplicações móveis.

 

Além disso, se o utilizador concordou em receber comunicações comerciais via eletrónica, tais como correio eletrónico ou outros meios de comunicação eletrónica, entendidos como todas as formas de comunicação destinadas a promover, direta ou indiretamente, a imagem, bens ou serviços de uma empresa sob a LSSICE, o utilizador receberá esse tipo de comunicações no e-mail indicado no momento do registo.

 

Em cada comunicação comercial enviada, o utilizador será informado sobre os procedimentos necessários para se opor ao tratamento dos seus dados para fins de marketing e como revogar o consentimento que havia sido dado.

 

Da mesma forma, o utilizador pode receber na sua caixa de mensagens interna, quando este serviço estiver disponível, comunicações de outros utilizadores e amigos do Website e aplicações móveis, avisos sobre o estado da aprovação de conteúdo, solicitações de amigos e outros eventos relacionados ao perfil.

 

i) Denúnica de abusos

 

No caso de o utilizador violar qualquer das suas obrigações ao abrigo da Política de Utilização, nesta Política de Privacidade e nos manuais do Website e aplicações móveis ou se o Proprietário tiver suspeitas razoáveis de que o utilizador infringiu alguma coisa ou se um terceiro ou utilizador do Website e aplicações móveis denunciem tais atos, o Proprietário pode suspender temporariamente a conta do utilizador a fim de investigar os factos, e transmitir às autoridades públicas competentes, suspender o serviço e, se for caso disso, cancelar ou encerrar a conta do utilizador. 

 

5. Siga-nos nas redes sociais

 

As redes sociais são serviços prestados por fornecedores terceiros que permitem que os utilizadores participem numa comunidade virtual com os outros através do qual podem gerar seu próprio perfil público para criar e partilhar conteúdo, informações pessoais e dados com outros utilizadores da rede.

 

Numa rede social onde os utilizadores podem criar uma conta ou perfil para fins pessoais. O funcionamento da rede social é regido em primeiro lugar pelas condições estabelecidas pelo proprietário e / ou operador da rede social e em segundo lugar, quando se tratam de contas ou perfis para fins comerciais, pelos termos e condições estabelecidos pelo responsável pelo perfil, página ou conta comercial.

 

O Proprietário tem perfis em algumas redes sociais, tais como, sem carácter exaustivo, Youtube, Facebook, Twitter, Instagram, Pinterest, Google+. É possível tornar-se fã do Proprietário nas redes sociais mencionadas e nas várias redes sociais indicadas no Website.

 

O facto de o utilizador seguir as páginas oficiais do Proprietário nessas redes sociais, onde o Proprietário tem uma página de fãs ou website oficial significa que o utilizador aceita incondicionalmente esta Política de Privacidade, uma vez que seguir o Proprietário nas redes sociais é uma atividade totalmente voluntária. Se não for o caso, o utilizador não deve continuar a seguir o Proprietário nas redes sociais, aderir à sua página de fãs oficial ou páginas nas redes sociais.

 

O Website e as páginas oficiais nas redes sociais são destinadas a utilizadores com mais de 18 anos de idade, por isso, se o utilizador quiser fazer parte do Website e página oficial, o utilizador deve ter 18 anos de idade e deve ler atentamente os termos e políticas publicadas na rede social.

 

O Proprietário é responsável pela administração do seu website e páginas oficiais em redes sociais sempre que se tratem das páginas e sites oficiais e originais e, portanto, criadas pelo Proprietário e o funcionamento da própria rede social permite ao Proprietário a sua administração.

  

Se o utilizador for um seguidor do Website e do Website oficial do Proprietário, o utilizador deve respeitar as condições específicas estabelecidas e publicadas no Website oficial ou pelo fornecedor e proprietário da rede social e publicados pelo contratante. O facto de se tornar um "amigo" ou "seguidor" do Website oficial e páginas de comunicação social implica que o utilizador autoriza o tratamento dos seus dados, conforme definido nas políticas e condições em cada caso aplicáveis à sua regulamentação como mencionado acima.

 

Para o efeito, o Proprietário irá tratar a informação de amigos ou seguidores do Website e páginas oficiais nas redes sociais, a fim de gerir corretamente o Website ou o Website oficial, as suas opiniões e / ou comentários, bem como para informar e tornar-se um participante nos vários eventos e shows que são realizados pelo Proprietário. É ainda possível publicar os comentários no Website, informações e outros dados que os utilizadores publicam nas páginas oficiais nas redes sociais. 

 

Além disso, o utilizador é informado de que, em relação ao tratamento de dados e informações pessoais publicadas em qualquer uma das páginas oficiais, podem ser acedidas, comunicadas e partilhadas com todos os utilizadores do Website oficial, e com qualquer pessoa com acesso à internet sempre que seja realizada uma pesquisa de informação através de navegadores e que os dados do Website oficial possam ser indexados.

 

O utilizador é avisado de que as plataformas de redes sociais onde o Proprietário tem uma presença pertencem ao proprietário da rede social, de modo que o Proprietário não pode estabelecer medidas de segurança consideradas necessárias uma vez que essa obrigação é da responsabilidade do proprietário da rede social.

 

O Proprietário não assume qualquer responsabilidade pelo tratamento e posterior utilização de dados pessoais que poderão ser feitos tanto pelo fornecedor e pelo proprietário de uma rede social como por outros utilizadores, como por prestadores de serviços terceiros da sociedade da informação que tenham acesso a essas informações devido à prestação de serviços ou exercício da sua atividade. O utilizador deve estar ciente de que essas informações podem ser publicadas e difundidas por outros utilizadores da rede, caso a caso, e que tal não pode ser controlado pelo Proprietário.

 

É o utilizador quem decide quais as informações a publicar através do seu perfil nas nossas páginas oficiais nas redes sociais e os comentários e opiniões emitidas por eles, recomendamos não fornecer mais informações do que necessário, de acordo com os propósitos para a utilização do serviço de rede social e mais especificamente das nossas páginas oficiais.

 

O utilizador deverá estar ciente da responsabilidade assumida ao divulgar dados pessoais de terceiros (incluindo a sua imagem) por meio da rede sem o consentimento ou, no caso de menores, sem o consentimento de seus pais ou responsáveis, uma vez que esta pode constituir um ato ilícito civil punível ou infração administrativa.

 

Relativamente à informação e conteúdos que os utilizadores publicam no Website oficial do Proprietário nas redes sociais, o utilizador garante:

(i) ser o titular ou o proprietário de qualquer outro direito que confere ao Proprietário a licença para publicar. (ii) não violar as leis aplicáveis, tais como as relativas ao direito à privacidade, imagem e / ou honra, proteção de dados, propriedade intelectual ou similares ou qualquer direito de um terceiro, seja uma pessoa ou entidade. (iIii) indemnizará o Proprietário contra qualquer reclamação ou queixa apresentada por um terceiro em relação a qualquer direito legítimo ao conteúdo que é publicado no nosso Website. (iv) é o único responsável pelas suas interações com outros utilizadores. O Proprietário não tem controlo sobre seus relacionamentos pessoais.

 

É proibido ao utilizador constituir uma violação da Lei 1/1982, de 5 de Maio, Proteção Civil do Direito à Honra, Pessoal e Familiar e Privacidade e Imagem: (i) A divulgação de factos sobre a vida privada de uma pessoa ou família que afete a sua reputação e bom nome, e divulgação ou publicação de conteúdo ou dados pessoais íntimos. (ii) a divulgação de informação privada de um indivíduo ou família. (iii) A recolha, a reprodução ou publicação de fotografia, filme, ou qualquer forma, da imagem de uma pessoa em locais ou momentos de sua vida privada, exceto nos casos em que seja expressamente permitido por lei (iv) O uso do nome, voz ou imagem de uma pessoa para publicidade, natureza comercial ou semelhante, sem consentimento. (v) A imputação de factos ou expressão de juízos de valor por meio de ações ou expressões que de alguma forma prejudiquem a dignidade de outra pessoa, ou que prejudique a sua reputação ou ataque a sua posição. 

 

 

Também é proibido: (i) A utilização de dados pessoais publicados no perfil dos utilizadores para fins publicitários salvo consentimento prévio desses terceiros utilizadores. (ii) transgredir qualquer das normas estabelecidas pelo fornecedor e proprietário da rede social para utilizadores da rede. 

 

Em qualquer caso, o utilizador é informado de que o proprietário pode retirar do Website e páginas oficiais nas redes sociais qualquer informação que seja contrária às regras contidas nos termos e condições do fornecedor ou o proprietário da rede ou, em cada caso, determinadas condições estabelecidas pelo proprietário que rege páginas oficiais do Website e contra as disposições da lei, da moral e ordem pública e / ou contra os legítimos direitos de terceiros.

 

Da mesma forma, os proprietários ou operadores de redes sociais poderão remover conteúdo que, automaticamente ou na sequência de denúncia de outro utilizador, vá contra as regras e normas operacionais impostas pelo vendedor ou proprietário de cada uma das redes.

 

O Proprietário não será responsável por quaisquer ações que possam ser unilateralmente adotadas pelo fornecedor e / ou proprietário de uma rede social, sendo responsável por isso, o exercício dos direitos que detém e / ou de acordo com as obrigações que a lei impõe àqueles responsáveis e / ou proprietários de redes sociais.

 

Nesse sentido, informa-se o utilizador que, no caso de um utilizador relatar qualquer abuso ou denunciar qualquer ação nesta página oficial usando os mecanismos que o fornecedor e proprietário da rede social colocam à disposição utilizadores da sua rede, este será o único responsável por gerir e processar a reclamação ou relatório sem prejuízo de que o Proprietário como responsável de uma página oficial na rede, fique obrigado a cooperar com o fornecedor e proprietário da mesma. No entanto, a adoção de medidas será exclusivamente do fornecedor e proprietário da rede não sendo o Proprietário responsável por quaisquer consequências decorrentes da mesma.

 

Se o utilizador quiser exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição em relação aos dados publicados nas nossas páginas oficiais nas redes sociais, deve ter em conta que o Proprietário se encontra limitado pelas licenças que o fornecedor e o proprietário das redes sociais concede ao definir uma página oficial, de modo que é possível que apenas o proprietário da rede social possa garantir o pleno exercício desses direitos.

 

O utilizador pode parar de seguir o nosso Website a qualquer momento. Para fazer isso, ele simplesmente tem que seguir o procedimento que a rede tenha estabelecido para cada caso. O utilizador pode verificar no seu perfil como o fazer.

 

Além disso, o utilizador é informado de que pode apagar todas as informações e dados publicados no seu perfil do nosso Website oficial seguindo as instruções para o efeito indicadas pelo proprietário de cada rede social.

 

O Proprietário não se responsabiliza por Websites não oficiais e páginas web criadas por terceiros nas redes sociais ou imitando a marca e imagem do Proprietário.

 

O Proprietário reserva-se o direito de criar, editar, modificar e / ou remover websites e / ou páginas oficiais sem informar o utilizador com antecedência.

 

Para qualquer dúvida sobre o tratamento de dados feito sobre os seguidores dos websites ou Website oficial do Proprietário nas redes sociais, o utilizador pode entrar em contacto com o proprietário através dos endereços e números de telefone do parágrafo 16, contacto incluído nesta Política de Privacidade.

 

6. Identificação dos destinatários relativamente aos quais o Proprietário tem a intenção de realizar cessações ou comunicações de dados

 

Informa-se o utilizador que se registe no Website e aplicações móveis, seja diretamente através do preenchimento do formulário de registo ou através do seu perfil de qualquer rede social - como o Facebook - habilitado para o registo no Website e aplicações móveis, que o Proprietário levará a cabo a transferência de dados pessoais do utilizador para as empresas do grupo a seguir enumeradas e que pertencem ao sector têxtil e restauração para receber por correio, e-mail e outros meios de comunicação eletrónica, comunicações de marketing sobre produtos e serviços dessas empresas, tendo a referida transferência de dados caráter obrigatório para o utilizador que se registar no Website e aplicações móveis.

 

Neste sentido, as empresas do Grupo cessionárias e destinatárias dos dados pessoais dos utilizadores que se registem no Website aplicações móveis do Proprietário são as seguintes:

 

Neinver La Toja. Cl/ Francisca Delgado, 11 .quinto andar   28108 Alcobendas (Madrid) - Espanha. ES B85385920

 

 

 

 

 

Neinver Polska Sp. z o.o.. Żelazna 28/30, 00-832 Warszawa (Polônia). PL 5272310154

 

 

Neinver Itália spa. Piazza Santa Caterina 1 28060 Vicolungo (NO) - Italien. IT 13218740150

 

 

Do mesmo modo, o Titular realizará a cessão dos dados de caráter pessoal do utilizador a terceiras empresas pertencentes aos seguintes setores de atividade: telecomunicações, finanças, lazer, formação, automação, energia e água, ONG e de grande consumo, para que essas terceiras empresas possam enviar ao utilizador, por correio postal, correio eletrónico e outros meios de comunicação eletrónica equivalente, comunicações publicitárias sobre os seus produtos e serviços, naqueles casos nos quais o utilizador autorizar expressamente, marcando as caixas ativas nos formulários de registo da website e de aplicações móveis.

O Proprietário tem prevista a realização de transferências ou comunicações de dados conforme artigo 11.2.c. da Lei de Proteção de Dados e deve assegurar que satisfaz as suas obrigações para com o governo nos casos em que for necessário, de acordo com a legislação vigente em cada matéria em todos os momentos e, se necessário também a outros organismos, tais como Juízes, Ministério Público, Tribunais, Tribunal de Contas ou o Provedor de Justiça.

 

7. Outros destinatários da informação

 

O utilizador é informado de que o Proprietário é o único responsável e garante ao abrigo desta política, confidencialidade, segurança de tratamento em matéria de dados pessoais recolhidos através do Website e aplicações móveis, não tendo nenhuma responsabilidade para o processamento e posterior utilização dos dados pessoais feitos por terceiros prestadores de serviços do fornecedor de serviço informações que possam ter acesso a tais dados decorrentes da prestação de serviços ou exercício da sua atividade.

Entende-se por terceiros prestadores de serviços da sociedade de informação, sem caráter exaustivo, aquelas pessoas físicas ou jurídicas que fornecem os seguintes serviços: (i) a transmissão por uma rede de comunicação de dados fornecidos pelos utilizadores do serviço. (ii) serviços de acesso à rede acima mencionada. (iii) serviços de armazenamento ou alojamento de dados. (iv) fornecimento de conteúdo ou informações 

 

Desta forma, o Proprietário não será responsável pelo o processamento de dados pessoais efetuado por terceiros criando hiperlinks com o Proprietário, nem daqueles que, através dos hyperlinks com o Proprietário, são direcionados para os utilizadores do Website e aplicações móveis.

 

8. Suspensão de perfil de utilizador

 

O Proprietário pode exercer o direito de suspender/bloquear ou excluir a conta do utilizador no Website e aplicações móveis de forma unilateral e sem aviso prévio ao utilizador quando: 

 

·         O Proprietário suspeitar de que o utilizador está a cometer um ato ilegal ou um ato que é contrário à lei, a moral ou políticas em vigor de regulação da utilização do Website e aplicações móveis.

·         Quando um terceiro, utilizador ou não do Website e aplicações móveis denunciar um facto cometido através do mesmo.

·         Quando qualquer instituição pública, autoridade ou organismo público solicita formalmente ao Proprietário informação relativa ao utilizador do Website e aplicações móveis e/ou a suspensão ou desativação de uma conta.

 

Além disso, o Proprietário reserva-se o direito de bloquear a conta do utilizador, a fim de evitar que o conteúdo seja alterado ou publicado no seu perfil, permanecendo à disposição das autoridades de supervisão, juízes e tribunais durante os prazos estabelecidos.

 

9. Qualidade da Informação

 

O Proprietário adverte o utilizador que, salvo a existência de uma representação constituída legalmente, nenhum utilizador pode usar a identidade de outra pessoa e divulgar os seus dados pessoais, de modo que o utilizador, em todos os momentos deve ter em mente que, se utiliza e-mail, só pode incluir dados pessoais relacionados com a sua própria identidade, que sejam adequados, pertinentes, oportunos, precisos e verdadeiros.

 

Para este efeito, o utilizador será o único responsável por qualquer dano direto e / ou indireto que cause a terceiros ou ao Proprietário pela utilização de dados de outra pessoa ou seus próprios dados pessoais quando são falsos, enganosos, não atualizados, inadequados ou irrelevantes.

 

De forma semelhante, o utilizador que utilize os dados pessoais de um terceiro terá de responder perante esse terceiro, de acordo com as obrigações decorrentes do artigo da Lei de Proteção de Dados espanhola (LOPD), quando os dados pessoais não tiverem sido obtidos a partir de a pessoa em causa, e / ou as consequências de não o ter informado. 

 

10. Atualização de dados

 

O utilizador é a única fonte de informação dos seus dados pessoais, pelo que o utilizador é obrigado a manter os seus dados corretos e sempre atualizados, de acordo com os princípios da Ata de Proteção de Dados, e informar o Proprietário, no endereço indicado no exercício dos direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, qualquer alteração dos mesmos.

 

11. Exercício dos direitos de oposição, acesso, retificação e cancelamento

 

Os utilizadores podem, a qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição por pedido escrito dirigido ao SA para o seguinte endereço: C / Francisca Delgado nº 11, 5º andar, Arroyo de la Vega, 28108 Alcobendas, Madrid ou seu substituto, tal como comunicado no Registo Geral de Proteção de Dados.

 

O exercício de qualquer destes direitos é muito pessoal pelo que, juntamente com um pedido por escrito indicando o direito que o utilizador deseja exercer, deve enviar uma fotocópia de ambos os lados do seu documento de identificação ou de um documento equivalente válido que prove a sua identidade.

 

12. Exercício dos direitos de oposição e revogação do consentimento para receber comunicações comerciais por via eletrónica

 

De acordo com a LSSICE, informa-se o utilizador de que tem o direito de se opor à utilização dos seus dados para as atividades promocionais, com fins de comunicações comerciais e de publicidade, e pode, a qualquer momento, revogar qualquer consentimento dado para esse efeito, em ambos os casos (oposição e revogação) com uma simples notificação da sua vontade para o Proprietário. Para  isso, o utilizador pode solicitar o cancelamento das comunicações comerciais por e-mail:neinver@neinver.com, com o assunto Cancelamento.

 

Além disso, o utilizador pode corrigir diretamente, em "Editar informação", alguns dados e solicitar a remoção da receção de comunicações comerciais por e-mail.

 

13. Medidas de segurança e confidencialidade

 

O Proprietário informa os utilizadores que, em conformidade com as disposições da Lei de Proteção de Dados e RDLOPD, adotou as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais e evitar a alteração, perda ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado de tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, quer da ação humana ou ambiente físico ou natural e grava somente dados pessoais em arquivos que possuem as condições especificadas no regulamento sobre integridade e centros de segurança e processamento, instalações, equipamentos, sistemas e programas. Da mesma forma, o Proprietário assegura aos utilizadores o dever de sigilo profissional em relação a dados pessoais dos utilizadores e o dever de protegê-los.

 

14. Recomendações ao Utilizador

 

Relembra-se aos utilizadores de que a internet não é segura. No entanto, existem diferentes meios que permitem melhorar a proteção da navegação, pelo que o Proprietário recomenda aos utilizadores:

 

·         Utilizar as últimas versões de software para navegação na internet através da inclusão de medidas de segurança mais elevadas.

·         Utilizar os mecanismos de segurança disponíveis (servidores web seguros, criptografia, assinaturas digitais, firewalls, etc.) para proteger a confidencialidade e integridade dos dados pessoais na medida em que for necessário, pois existem riscos de personificação ou violação da comunicação.

·         Utilizar todos os meios disponíveis aos utilizadores para proteger os seus dados e comunicações pessoais, como criptografia legalmente disponível para e-mails confidenciais e códigos de acesso a PCs.

·         Ter em mente que sempre que os utilizadores fornecem informações pessoais online através de e-mails, grupos de discussão, fóruns, etc., esta informação pode ser recolhida e processada por utilizadores, o licenciado recomenda que os utilizadores verifiquem as políticas de privacidade e a privacidade dos sites online que visitam.

 

15. Atualização de Politicas

 

O Proprietário atualiza ocasionalmente esta Política de Privacidade. Quaisquer alterações a esta política serão publicadas e indicadas no Website e aplicações móveis e na própria política, considerando que o tratamento de dados pessoais é regulado - nos casos em que comunicado ao Proprietário - pelas normas estabelecidas no momento em que os dados foram fornecidos. Em todo o caso, é da responsabilidade do utilizador aceder periodicamente às Políticas de Privacidade publicada no Website e aplicações móveis para ter conhecimento da versão mais recente.

 

O Proprietário informa o utilizador que, se depois de ler esta política, continuar a utilizar o Website e aplicações móveis, estará a manifestar a sua aceitação expressa desta Política de Privacidade. Caso contrário o utilizador deve deixar o Website e aplicações móveis

 

16. Contacto

 

O Proprietário agradece a recepção quaisquer comentários que o utilizador deseje fornecer em relação a esta Política de Privacidade. Para qualquer esclarecimento sobre o mesmo, o utilizador pode entrar em contacto com o Proprietário através do seguinte endereço:, SA, C / Francisca Delgado nº 11, 5ª andar, Arroyo de la Vega, Alcobendas, Madrid 28108; e-mail: neinver@neinver.com ou por telefone: +34 914 902 200.